Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou campanha para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida tem o objetivo de incentivar denúncias por parte da população contra esse tipo de violência durante o Carnaval. De acordo
A Justiça Federal do RS e o Tribunal Federal da 4ª Região assinaram, na sexta-feira (10/02), convênio com a Associação de Catadores e Recicladores da Vila Chocolatão. Com o acordo, o lixo seco e o descarte oriundos das duas instituições, recolhidos três vezes na semana, serão doados e passarão a
Dos 67 mil pedidos judiciais feitos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2011, 20% foram por meio do Protocolo Expresso, implantado em maio do ano passado pelo Poder Judiciário do Estado. A estimativa é da coordenadora de Protocolo, Marcilene Junqueira, que entende como importante a oferta do serviço,
Em iniciativa semelhante à que foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – contida na meta 4 para constituir, em 2012, Núcleos de Cooperação Judiciária nos Estados para formar a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário – o Poder Judiciário de Mato Grosso já instalou desde o ano passado
Estão abertas as inscrições para uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). De acordo com o Edital nº 1/2012/DTP, publicado na edição desta segunda-feira (13 de fevereiro) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), poderá inscrever-se o profissional que comprovar, até a
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu neste fim de semana (10 e 11 de fevereiro) o 25º e último módulo da segunda turma do Programa de Pós- Graduação – MBA – em Poder Judiciário. O curso, desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV –
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão vem sendo um importante aliado da Justiça no julgamento de processos de investigação de paternidade que tramitam nas varas de família e na identificação de suspeitos e indiciados criminais, em casos de estupro e incesto. A unidade atende demandas
Aguarda sanção da governadora Roseana Sarney o projeto de lei complementar que altera quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias e cria a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Apreciado em regime de urgência, o projeto foi aprovado, por unanimidade de votos, em sessão
O Governo de Goiás, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) firmaram Protocolo de Intenções, na última segunda-feira (13/2), para oferecer capacitação profissional e trabalho a detentos do estado. A iniciativa está em sintonia com os princípios do Programa Começar
O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece nos dias 14 e 15 de maio, no auditório da Associação dos
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