O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, promoveu várias mudanças para tornar mais ágeis e produtivas as rotinas de trabalho no Judiciário maranhense, a partir de alterações no Sistema Themis SG, que alimenta os processos de Segundo Grau. Uma das mudanças já em funcionamento é
A Corregedoria Nacional de Justiça, dirigida pela Ministra Eliana Calmon, por intermédio da juíza auxiliar Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, comunicou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última quinta-feira (16/2), ao desembargador Edvaldo Moura, que vem acompanhando de perto e com vivo interesse a atuação do departamento de
O programa CNJ no Ar da próxima quarta-feira (22/2) vai tratar da prioridade que a Corregedoria Nacional de Justiça tem dado à reestruturação dos setores de precatórios dos tribunais brasileiros. Para falar sobre o assunto, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, concederá entrevista. Outro tema em destaque no
Pessoas com interesse em adotar crianças com mais de oito anos representam menos de 1% do total de pretendentes à adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, o CNA reúne informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que necessitam emitir certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. Na última sessão ordinária (141ª.), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do ato da Corregedoria do tribunal de Justiça
O município de Pirenópolis (GO) deve receber, no próximo ano, nova unidade prisional com capacidade para até 100 detentos. A construção busca solucionar a superlotação carcerária no município de Alexânia (GO), para onde, há anos, os presos de Pirenópolis vêm sendo transferidos. As articulações entre as autoridades do estado de
O combate à violência contra a mulher ganha destaque neste Carnaval com a campanha preventiva lançada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que busca maior conscientização das vítimas e agressores. Encabeçada pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a iniciativa visa
A partir da próxima segunda-feira (20/2) 185 cartórios extrajudiciais de Mato Grosso passarão a utilizar o Selo Digital para os chamados atos de balcão. Abertura e reconhecimento de firma, certidões, fax símile, autenticações, fotocópias, guias tributárias e ofícios são alguns dos serviços que terão o selo digitalizado. Com isso, essas
O programa CNJ no Ar realizará programas especiais nas próximas segunda-feira e terça-feira, durante o feriado prolongado de carnaval. Na segunda (20/2), será apresentada uma reportagem sobre a promoção da desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. Em
A Corregedoria Geral da Justiça, sensível a reivindicação dos notários e registradores do Estado do Rio de Janeiro, representados pela ANOREG/RJ – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro -, editou o Provimento nº 82/2011, autorizando que os notários e registradores cariocas possam credenciar-se como instalações
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