Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto estava sob vista
No programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/11), os ouvintes da Rádio Justiçaconhecerão as principais decisões tomadas na 138ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assuntos como pedido para autorização de parcerias público-privadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e decisões referentes ao pagamento de parcela autônoma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou em decisão unânime proferida na sessão plenária 138ª desta terça-feira (8/11) a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz José Lopes da Silva Netto, da comarca de União dos Palmares. O magistrado foi condenado por ter efetuado
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania instalaram nesta segunda-feira (7/11) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. A solenidade
O TJDFT e o Senado Federal assinaram Termo de Cooperação Técnica que regulamenta a participação do Tribunal na Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional – RVBI, coordenada pelo Senado Federal. A Biblioteca do TJDFT, Des. Antônio Mello Martins, é uma das integrantes da Rede, composta por 14 bibliotecas pertencentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) lançou oficialmente sua Agenda Socioambiental nesta segunda-feira (7/11), no auditório do Tribunal, com a presença do Desembargador Marco Villas Boas, membros do Pleno e servidores. Foram apresentados trabalhos realizados pelos integrantes da Comissão Permanente e Subcomissões do projeto. Os grupos atuam desde o
Com o objetivo de proporcionar mais transparência às atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Diretoria-Geral da Instituição determinou a divulgação das informações sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o dia 25 de outubro é possível conferir no Portal www.tjmt.jus.br, no link Transparência, o
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está finalizando os preparativos para o lançamento da Carta de Serviços Simplificada para 2011 e uma Completa contendo mais informações para 2012. A reunião para a elaboração da Carta aconteceu na sexta-feira (28/10) com a participação de alguns membros da Comissão de Elaboração
Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito contatos com bancos de todo o país com o intuito de incluir tais instituições nas audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa não apenas tem surtido efeito como também tem chamado a atenção para eventos
O I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a partir da próxima quinta-feira (10/11), vai discutir temas como a preservação da memória do Judiciário e o acesso da população a essas informações. O coordenador do Programa Nacional de
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