O Juiz Naif José Maués, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev, na inauguração da Vara Federal da Comarca de Laranjal do Jari, ocorrida na Câmara Municipal do município dia 25 de
Toma posse nesta segunda-feira (7/11), às 18h30min, em cerimônia a ser realizada no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Canela, a nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia), com mandato até novembro de 2013. A direção será composta pelos desembargadores Vânia Jacira Tanajura Chaves
O Poder Judiciário realizou na última sexta-feira (4/11) sessão solene pela passagem dos 198 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, comemorados em 4 de novembro. A cerimônia, realizada na sala das sessões plenárias, foi presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente em exercício. Autoridades receberam a Medalha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 137ª sessão de julgamento, dois recursos contra decisões de órgãos das Justiças estaduais envolvendo direitos de magistrados e de servidores que ocupam cargo de direção em associações de classe ou federações. No primeiro caso, a juíza do trabalho Cléa Maria Carvalho
A adesão de duas novas Varas de Justiça ao programa intitulado “Espaço Livre – Aeroportos”, da Corregedoria Nacional de Justiça, dará impulso à desocupação de áreas tomadas por carcaças de aviões em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Recentemente, os titulares da 1ª Vara Empresarial do Rio
O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros Estados brasileiros, conforme destaca relatório do Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da internação aplicada a quem tem entre 12
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, último dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada dentro da Semana Nacional de Conciliação – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira (08/11) acontece a 138º sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas socioeducativas e a apresentação de relatórios de três mutirões carcerários realizados pelo Conselho. Os ouvintes do programa CNJ no Ar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), programado para se realizar de 23 a 25 de
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (07/11) vai apresentar aos ouvintes detalhes sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que objetiva dar mais agilidade ao julgamento de processos referentes a crimes decorrentes de conflitos fundiários naquele estado.
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