O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 17 de novembro, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, momento em que serão definidas as metas prioritárias a serem seguidas pelos tribunais brasileiros ao longo de 2012. Conforme acontece a cada ano, na ocasião também será feito um
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do documento, contudo mantém compromissos em
A 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho é uma das unidades judiciárias classificadas para concorrer à segunda fase da 8ª edição do prêmio nacional Innovare, que incentiva as boas práticas da Justiça brasileira. A informação é do juiz do trabalho, Afrânio Viana Gonçalves, e foi dada durante a realização
O Tribunal de Justiça do DF abriu a partir desta quinta-feira (3/11) as inscrições para a 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras com o tema “Passado, presente e futuro da jurisdição”, que acontecerá no TJDFT nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. O objetivo do evento é tornar
As unidades interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. O programa foi estabelecido pelo Provimento n° 13 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 3 de setembro de
A Justiça do Trabalho está presente na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Em um estande na Praça da Alfândega, em frente ao Monumento General Osório, juízes, desembargadores e servidores esclarecem dúvidas sobre direitos trabalhistas e explicam o funcionamento desta justiça especializada. Os visitantes recebem orientações sobre como ajuizar
A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Consultoria Jurídica, está reformulando o setor de precatórios. Os trabalhos começaram no início da atual administração e objetivam a maior efetividade do serviço. Já foram realizados estudos para elaborar novo disciplinamento, regularização da dívida de precatórios do estado
Até o final da primeira quinzena de novembro, o TRT da 14ª Região – que abrange Rondônia e Acre – vai concluir a instalação do sistema “intimare” nas 52 Varas do Trabalho da jurisdição. A medida cria condições, segundo o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Regional, desembargador
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Fazenda do Estado acabam de firmar Termo de Cessão de Uso do SISPLAN. O Sistema, desenvolvido a partir de 2006 pela SEFAZ, vai ser utilizado pela Justiça Militar Gaúcha para acompanhamento e monitoração do seu Planejamento
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (04/11) recebe mais um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, apresentada aos ouvintes a cada semana. O convidado da vez é o advogado Marcelo Nobre, reconduzido ao cargo para a atual composição do
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