Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que mostra o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado em outubro. Esse banco de dados foi criado pelo Conselho
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com nível “satisfatório” na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao passo que 37,36% apresentam nível “médio” e 13,19% receberam o statu de “aprimorados”. Apesar de constatar que os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanharão de perto, daqui por diante, todos os atos processuais de ações penais de caráter fundiário que tramitam no Judiciário paraense. O objetivo é agilizar a tramitação e o julgamento destas ações naquele Estado. Apresentado nesta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já vem reduzindo em 10% ao mês o acervo de sentenças pendentes. Nesse ritmo, seria possível acabar com as pendências até
Processos que poderiam passar um bom tempo em tramitação na Justiça chegam a ser resolvidos em menos de trinta minutos quando ambas as partes decidem optar pela Conciliação. Esse instrumento efetivo de pacificação permite acordo entre os envolvidos no processo por meio de composição amigável. O Tribunal de Justiça do
Durante dois dias, o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu representantes da sociedade e dos poderes público e privado para um debate sobre cidadania. O projeto “Conversando sobre Cidadania”, que está em sua primeira edição, teve como tema “Família na Atualidade: Compartilhando
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho vai participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que se realizará em Belo Horizonte (MG) no período entre os dias 13 a 16 de novembro. cujo tema central “Família – Entre o Público e
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) inicia, neste mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho (VTs) recentemente criadas para o Estado (Lei 12.475, de 5 de setembro de 2011). Cinco inaugurações estão marcadas para novembro. No dia 14, serão abertas a quarta e quinta
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) arcará com os custos dos honorários dos trabalhos efetuados por peritos, intérpretes e tradutores, que atuarem nos processos em que haja beneficiários da Justiça gratuita, até o limite R$ 1 mil. Os recursos serão provenientes da rubrica do orçamento do
Em reunião realizada na última segunda-feira (31/10), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam acordo para reduzir o tempo de espera no agendamento de perícias para concessão de benefícios. A decisão foi acertada no Centro Judiciário de Solução de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
