O mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última sexta-feira (04/11) no Estado de Pernambuco concedeu benefícios em 31,5% dos 17.835 processos analisados. Durante os 78 dias de trabalho, os magistrados e servidores do mutirão analisaram e reconheceram direito a benefício – progressões de regime, autorizações para
A Justiça do Trabalho do Maranhão terá sua primeira vara trabalhista eletrônica (7ª VT). Nesta terça-feira (08/11), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fará o lançamento do sistema de administração processual que funcionará na vara eletrônica. A cerimônia de
No período de 7 a 11 de novembro, o Tribunal de Justiça de Roraima, através da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), vai realizar o I Curso de Capacitação em Direito do Idoso. O objetivo do curso é habilitar os juízes de direito e servidores, para a execução do Programa
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai realizar, a partir desta semana, correições gerais ordinárias e extraordinárias em cinco comarcas: Carutapera, Cândido Mendes, Turiaçu, Santa Helena e Cururupu. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da CGJ Nilo Ribeiro Filho e Márcio Castro Brandão. As atividades correicionais serão realizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), a partir das 9h, a 138ª. sessão ordinária com 69 itens pautados. Estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas socioeducativas e os relatórios de três mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Além disso, estão
Terá início na quinta-feira (10/11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial. O evento tem a proposta de discutir os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva abriu cinco novas turmas para qualificação em Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições estão abertas e o público alvo são técnicos de TI, técnico de negócio e operadores do Direito em geral. As aulas serão realizadas na Sala Mangabeira ou nos
“Uma ferramenta para construir uma sociedade mais justa e um futuro melhor a partir do Direito”. Foi com essa frase que a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, traduziu o II Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade, promovido pela Corregedoria Geral de
Foi uma grande festa cívica a ação promovida pelo projeto “Justiça e Escola: Diálogo Para a Paz”, coordenado pela juíza Mirella Cezar Freitas na Comarca de Paraibano, no Maranhão. O projeto envolveu, ao longo de visitas a escolas, cerca de 3.000 alunos de oito unidades de ensino estaduais e municipais,e
A equipe do Justiça Terapêutica comemorou na semana passada um ano de implantação do programa, que visa oferecer tratamento ao usuário de drogas que cometeu um crime. Durante o período, foram realizados 1.125 atendimentos individuais e promovidos 164 grupos de reflexão, sendo 144 grupos de reflexão semanais, 10 grupos de
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