Fórum do CNMP discute capacitação para punir homicídios

Prossegue nesta terça-feira (11/10) em Brasília, o Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que faz parte das ações da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, foi iniciado na segunda-feira (10/10)

Instalado 2º mutirão carcerário na Bahia

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/10), durante visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Britto, e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann,

Abertas inscrições para o V Encontro Nacional do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou no seu portal  uma área exclusiva para confirmação de presenças no V Encontro Nacional de Metas. Os presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os tribunais do país, convidados para o evento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar

Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, decidiu dar mais transparência aos processos contra magistrados em andamento nas corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados. As informações serão disponibilizadas no site do CNJ, na área da presidência do Conselho, e

CNJ lança campanha pela Conciliação no Facebook

O pré-lançamento da campanha nacional pela conciliação de 2011, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre nesta segunda-feira (10/10) na rede social Facebook. O objetivo é divulgar entre os usuários da rede a Semana Nacional de Conciliação, que vai ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro. Durante o

Nepotismo e assuntos disciplinares estão na pauta da sessão do CNJ

A 136ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (11/10), a partir das 9h, tem uma pauta de votações com 51 itens. Entre eles, apuração de suspeitas de nepotismo, matérias disciplinares e precatórios – valores incorporados à remuneração do servidor que exerce cargo em comissão.

Acompanhe sessão plenária com o CNJ no Ar

No programa CNJ no Ar desta terça-feira (11), os ouvintes poderão acompanhar as principais ações julgadas na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma edição, os ouvintes também vão saber mais detalhes sobre o curso para modernização das Varas de Execução Penal (VEPs), promovido pelo Conselho Nacional

Começa nesta segunda mutirão de conciliação em Fortaleza (CE)

A 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE) promove durante dois dias mutirão de conciliação envolvendo ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2005. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (10/10) e busca cumprir a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de

Instalado Centro de Conciliação em Imperatriz (MA)

Foi instalado na última sexta-feira (7/10) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Maranhão, na cidade de Imperatriz. A unidade vai funcionar nas instalações do escritório-modelo da Faculdade de Ensino Santa Teresinha (FEST), onde também funciona o 1º Juizado Cível da comarca, com cerca de 7 mil processos

TJAP estimula reconhecimento voluntário de paternidade

A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar os cidadãos que ainda não registraram seus filhos para que

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