O Poder Judiciário do Ceará conta, desde março deste ano, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O objetivo é disseminar a prática da mediação para resolver pendências por meio do diálogo.Desde que foi criado, vem realizando diversas ações, entre elas se destaca a capacitação de
Uma ação coletiva de todos os segmentos da sociedade civil organizada foi proposta pela maioria dos debatedores que participou, na semana passada, do painel de abertura “O papel da sociedade civil no enfrentamento do trabalho infantil”, do “I Seminário Trabalho Infantil e Direitos Humanos”, como forma de fortalecer a campanha
No decorrer de um ano, o total de processos digitais tramitando emm Mato Grosso do Sul aumentou em 46,9%. No final de setembro de 2010 foram registrados 167.238 processos digitais em andamento. Hoje são 245.680 feitos. Em relação a setembro de 2008, houve um aumento de 131%, ou seja, em
Até maio do próximo ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar mais dois fóruns para atender à comunidade do Distrito Federal. Um será no Riacho Fundo, com uma área construída de aproximadamente 7 mil e seiscentos metros. O outro será em Recanto das
A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realizou, na última sexta-feira (07/10), uma aula prática do curso de Direito Ambiental nas instalações do ECOPOSTO, no município de Nísia Floresta (RN). Essa atividade faz parte do 2º módulo do curso, que é ministrado pelo Professor Doutor Rômulo Sampaio,
Nesta segunda-feira (10/10) a Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá) dá continuidade ao Tribunal de Júri que julga os acusados de participar do linchamento de três pessoas na cidade, ação que ficou conhecida como Chacina de Matupá. A sessão se realiza no próprio Fórum e foi aberta pelo
A Bahia dá mais um passo no esforço para diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de capacitação profissional e emprego a detentos. Vinte apenados do regime semiaberto iniciaram, na semana passada, curso de formação em construção civil, no interior da Colônia Penal de Simões Filho, situada na região
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunir-se-ão segunda-feira (17/10) com integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Procuradoria-Geral do Estado para discutir o sistema de pagamento de precatórios relacionados ao governo do estado de
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi decisiva para a modernização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, na quinta-feira (6/10), em Manaus. A ministra visitou comarcas do interior do Estado, verificou as condições das instalações do Judiciário e
Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira
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