A Campanha do Desarmamento recebeu nesta terça-feira (11/10) o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destruir armas sob a guarda do Poder Judiciário que não sejam mais alvo de investigação ou processo penal. No acordo de cooperação técnica, assinado na abertura da segunda parte da 136ª sessão plenária,
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (11/10), a deliberação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), de janeiro deste ano, que resultou na escolha dos atuais membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará nesta terça-feira (11/10), durante a 136ª sessão plenária ordinária, acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Comando do Exército e Polícia Federal. O objetivo é apoiar a Campanha do Desarmamento a partir da destruição ou doação de armas
As crianças e adolescentes acolhidas na Casa Santa Zita, em Aracaju (SE), tiveram reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na semana passada. Num total, 17 crianças e adolescentes tiveram sua situação analisada por juiz, promotor e defensor
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, desde a última quinta-feira (6/10), ao movimento mundial contra o câncer de mama, denominado Outubro Rosa. A fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, ficou totalmente iluminada com a cor rosa, com o objetivo de destacar sua adesão à campanha, que
Ficou difícil deslocar-se de Paripe para solucionar pendências com a Justiça Eleitoral? O “TRE Perto de Você” prestará atendimento neste bairro, no próximo final de semana, dias 15 e 16 de outubro, das 9 às 17h. Serviços como a emissão da primeira e segunda via do título, revisão dos dados
A juíza Francisca Gualberto de Galiza, supervisora estadual do Conselho dos Juizados Especiais, recebeu do Conselho Nacional de Justiça, durante Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, relatório sobre o desempenho dos estados na Semana Nacional de Conciliação 2010. Os números colocam o Maranhão em sexto lugar na homologação de acordos.
Consumo consciente e responsabilidade ambiental passam a ser uma realidade no Poder Judiciário do estado de Mato Grosso, que lança a campanha “Obtendo Mais Com Menos – Reduza, Reuse, Recicle”. O programa de incentivo e conscientização contínua será lançado no próximo dia 19 de outubro pelo presidente do Tribunal de
Nos últimos meses de agosto e setembro, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, apresentou relatório com números satisfatórios de manifestações. As estatísticas apontam 94,68% das manifestações recebidas, respondidas. A maioria dos contatos com a ouvidoria se deu através da internet. Os demais atendimentos (telefone, urna, fax, correio)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na noite da última quinta-feira (6/10) um fórum-padrão com 867m² na Rua Tiradentes, no bairro Mutirão, em João Lisboa, comarca próxima a Imperatriz (MA). O prédio custou R$ 1.270.000 da receita do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário e foi
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