Já está disponível, desde esta quinta-feira (13/10), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br o Manual de Bens Apreendidos, que pode ser reproduzido por todos os tribunais. A publicação, elaborada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é destinada a juízes de todo o país e tem como objetivo auxiliar
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, assina nesta sexta-feira (14/10), em João Pessoa/PB, acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, que passará a integrar o programa Justiça Plena, iniciativa da Corregedoria do CNJ que tem como objetivo dar maior
Seguindo a série de entrevistas Conheça os novos conselheiros, o CNJ no Ar recebe o conselheiro Jorge Hélio, advogado indicado pela segunda vez pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ainda na mesma edição, o programa também vai informar os detalhes sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, abrir processo de revisão disciplinar contra o juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A determinação foi tomada na 136ª. sessão plenária, realizada na última terça-feira (11/10). O magistrado é suspeito de favorecer
A Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ inaugura nesta quinta-feira (13/10) a Central de Assessoramento Fazendário (CAF). A iniciativa da Corregedoria está sendo coordenada pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, pelos juízes auxiliares da CGJ, Dr. Arthur Eduardo Magalhães Ferreira e Dra. Valéria Pachá, além da participação
A comarca de Divinópolis realizará, nos próximos dias 17 e 18 de outubro, o 1º Mutirão de Conciliação de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestr(Dpvat) na comarca de Divinópolis. As audiências acontecem no 23º Batalhão da Polícia Militar, que fica na rua Mato Grosso s/n, bairro Afonso
Na manhã da última sexta-feira (07/10) foi realizado no Fórum de Brasília, mais um encontro entre magistrados e alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas do Distrito Federal. A atividade faz parte do Programa Cidadania e Justiça na Escola. A palestra foi ministrada pelo Juiz do TJDFT, da 1° vara
Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na manhã da última terça-feira (11/10). A data prevista para o início
Representantes da comissão organizadora da Pesquisa de Clima Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) estão percorrendo as varas do trabalho do interior para explicar como será feito o trabalho e solicitar a colaboração dos magistrados e servidores. A equipe já esteve nas varas de Linhares, São
Os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que atuam nas varas da capital, tiveram na última terça-feira (11/10), na Corregedoria Geral de Justiça, a primeira demonstração da utilização do sistema de vídeo conferência para o cumprimento de cartas precatórias. A apresentação foi feita pelo
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