Sugerir soluções para o bom atendimento da população nas atividades jurisdicionais é um dos objetivos do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) citado pela desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, que foi reconduzida ao cargo de coordenadora do NEP
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (04/10) traz o edital do concurso para o cargo de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento pode ser acessado através da homepage do TJPE. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no período das 10h do dia 17
A implementação do sistema audiovisual destinado à gravação das audiências propicia maior celeridade às sessões e permite a reprodução de atos processuais com maior precisão, segurança e fidelidade, quanto aos depoimentos realizados em juízo. Esse benefício vai chegar logo ao interior do estado. O juiz de direito substituto da comarca
A partir de 6 de outubro, advogados e partes poderão obter as guias de arrecadação de custas iniciais da 1ª e da 2ª instância. É que o TJDFT irá disponibilizar em seu site, link específico para essa finalidade, permitindo a emissão dessas guias a partir de qualquer computador ligado à
O Ginásio Verdão foi um dos palcos das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado (01/10). O TJPI juntamente com a Justiça Itinerante em parceria com os cartórios cíveis reuniram 347 casais para a realização de mais um casamento comunitário. Por volta das 14
Nesta terça-feira (4/10), às 17h, na Subseção Judiciária de Criciúma (SC), será inaugurada a primeira Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário Federal brasileiro. O programa Casas de Justiça e Cidadania foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação no Diário de Justiça da União em 19 de
O juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, confirmou o primeiro julgamento da chacina ocorrida no município em novembro de 1990 nesta terça-feira (4/10). O magistrado informou que entre 120 e 150 senhas para presenciar o julgamento no Tribunal do Júri
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vai realizar o júri popular que irá julgar os acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes.O extenso processo retornou do TRF5 à 1ª Vara Federal dia 19 de setembro, depois de analisado o
A segurança jurídica dos sistemas registrais, a certeza, a previsibilidade e a inatacabilidade são elementos que podem ter impacto importante na economia. Essa foi uma das conclusões de especialistas em registros públicos do Brasil e do exterior reunidos, em Brasília, no workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir de quarta-feira (05/10), curso para modernizar as Varas de Execução Penal da Região Sudeste. O curso será realizado em Belo Horizonte até sexta-feira (07/10) para uma turma formada por magistrados e servidores de Varas de Execução Penal (VEPs) indicados pelos tribunais
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