O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá/MT, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados ao assunto. Promovido pelo Tribunal de Justiça de
Estudantes de serviço social de todo o país poderão ajudar a reinserir na sociedade os egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas e medidas alternativas e dependentes de drogas. A proposta foi debatida na última semana entre juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a presidente do Conselho Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sua última sessão deliberativa, a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao juiz Clovis Ricardo de Toledo Júnior. Ao analisar processos de cobrança dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos
A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está com inscrições abertas para o II Encontro Jurídico 2011. O evento, que acontece no próximo dia 7 de outubro, no auditório do Hotel Crowne Plaza, das 14h às 18h, é voltado para a comunidade jurídica e
Um dos trabalhos desenvolvidos para a modernização da gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi selecionado para concorrer a um prêmio na “XI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário”, organizada, este ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 20 e 21
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos processos cíveis em tramitação no Tribunal,
Na última segunda-feira (26/09), o gestor de metas da JME gaúcha, Sérgio Antonio Berni de Brum e o assessor da Corregedoria- Geral Osvaldir Costa da Rocha, representaram a Instituição em reunião da Subcomissão de Metas do CNJ realizada em São Paulo. O evento, embora destinado a tratar de temas específicos
No dia 1º de outubro de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comemorou 120 anos e para celebrar o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, prestigiou a população e homenageou aqueles que contribuíram para as causas da Justiça. Durante a manhã de sábado (01/10), as
Como resolver questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e posses ilegais de propriedades rurais ou urbanas? Seria o Sistema Torrens, espécie de registro de terra inquestionável, a solução para a regularização fundiária no Brasil? Nesta sexta-feira (30/09), corregedores, magistrados, registradores e especialistas na área
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, alertou o secretário da Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, quanto à precariedade das delegacias de Polícia do estado, a má qualidade da alimentação dos presos e as condições insalubres do ambiente prisional. O problema se repete há meses, mesmo
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