A Corregedoria Nacional de Justiça deve concluir até o final de 2011 a reestruturação do setor de precatórios nos Tribunais de Justiça de pelo menos seis Estados brasileiros. O trabalho é uma das prioridades da Corregedoria. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi o primeiro a concluir o trabalho,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que a atuação do CNJ não interfere nos poderes das corregedorias dos Tribunais nos Estados. O esclarecimento foi feito em duas entrevistas concedidas aos jornais Folha de São Paulo e Valor Econômico.
O tema do programa CNJ no Ar desta terça-feira é o mutirão realizado no estado do Espírito Santo para solucionar os processos envolvendo empresas de telefonia. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fechou o mutirão da
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, em âmbito estadual, o Grupo de Trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão. A medida foi tomada por meio da Portaria nº 1367/2011, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. De acordo com o documento,
A Vara da Infância e Juventude de Macapá encerrou na última sexta-feira(30/09), o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. O evento iniciou no dia 26 deste mês. A atividade foi realizada em parceria com o Programa Estadual de Resistência às Drogas e
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) aprovou na última sexta-feira (30/09), em sessão do Tribunal Pleno, a criação da 11ª Turma Julgadora e de uma Seção Especializada no julgamento de recursos de execução. Os novos órgãos foram viabilizados pela recente criação de mais 12 cargos
Diminuir a quantidade de crimes violentos através de um espaço aberto para a denúncia de foragidos da Polícia. Acreditando neste objetivo, na manhã da última quinta-feira (29/09), o Poder Judiciário de Pernambuco firmou parceria com o Governo do Estado, que lançou o projeto “Procurados” no portal eletrônico da Secretaria de
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, assinou na tarde da última sexta-feira (30/9) um termo de convênio com a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), que foi representada por seu presidente, juiz Sérgio Ricardo de Souza. O termo de
A audiência pública para escolha das delegações cartorárias do estado do Ceará será realizada na próxima terça-feira (04/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão terá início às 9h, sob o comando da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão Examinadora do Concurso das serventias
O governo do Piauí se comprometeu a repassar mensalmente R$ 5,5 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) para pagamento de precatórios – dívidas do setor público reconhecidas em decisão judicial. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado avalia a possibilidade de um aporte adicional de recursos para pagamento de dívidas,
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