O Programa Espaço Livre Aeroportos, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça, finalizou os primeiros laudos de avaliação dos aviões da Vasp considerados, como não aeronavegáveis, ou seja, sucata. Com base na deterioração, o Brigadeiro Brauer, avaliador da massa falida, entregou
A Internet é uma enorme biblioteca multimídia, reunindo ideias, textos, fotos, sons e vídeos de todos os povos. Elas surgem em meio a este mundo digital como grandes catálogos e provedores da informação eletrônica. A informação é da desembargadora Vania Abensur, presidente do TRT da 14ª Região, e foi dada
A unanimidade dos usuários dos serviços prestados pelo Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas, RS, está satisfeita com a receptividade, cortesia, confiabilidade e agilidade do atendimento prestado pela unidade. Quando consultados sobre a tramitação dos processos, a satisfação é de 95% quanto à confiabilidade e qualidade dos atos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (27/04), o Mutirão Carcerário do estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a situação processual dos detentos e as condições de encarceramento. Até 27 de maio, serão analisados 10.899 processos criminais e visitadas 108 unidades
Lançado oficialmente no dia 18 de março deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Selo Digital já é realidade em pelo menos dois cartórios extrajudiciais do DF: o Cartório de Distribuição Ruy Barbosa e o 11º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Sobradinho.
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por determinação do Corregedor, desembargador Sérgio Bittencourt, disponibiliza na internet o Ementário Disciplinar – ferramenta por meio da qual serão divulgadas as decisões disciplinares emitidas pela Corregedoria nos últimos dez anos. O Ementário Disciplinar é um projeto setorial da Corregedoria,
Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca os poderes judiciário e executivo para resolver o quadro de precariedade encontrado no Ceará. A entrega do documento feito pelo coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, e marcou o encerramento do mutirão, nesta segunda-feira (25/04), em Fortaleza (CE). Um
O Portal de Acompanhamento das Metas 2011 já pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O link http://www.tjrr.jus.br/sistemas/php/metas_cnj/ apresenta instruções e informações sobre o cumprimento das metas pelo Tribunal. Estabelecidas pelos 91 tribunais brasileiros, as metas tem como principal objetivo melhorar o funcionamento da Justiça
Balanço que está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que tramitam hoje, no Judiciário brasileiro, 240.980 processos judiciais na área de saúde – as chamadas demandas judiciais da saúde. A maior parte destes processos são referentes a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmaram presença no Seminário “100 maiores litigantes”, no qual será debatido o relatório dos cem maiores litigantes do país, divulgado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário será realizado na cidade de
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