O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/04), sua 125ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens, a Consulta nº 0002583-36.2010.2.00.0000, que questiona a possibilidade de o Poder Judiciário utilizar o instrumento da parceria público-privada. O relator da consulta é o conselheiro Paulo Tamburini. Também
Atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança devem merecer prioridade de julgamento, de acordo com orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juízes das 211 comarcas do estado. A norma tem como fundamento resolução do Conselho Nacional de Justiça e objetiva
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, visitou, na manhã de domingo, as comarcas de Porto Grande e de Ferreira Gomes, onde as enchentes, decorrentes das fortes chuvas que caem nas cabeceiras dos rios que formam a bacia hidrográfica da região, provocaram o transbordamento
O Judiciário de Rondônia realiza, em escolas do município de Jaru, trabalho de prevenção e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, o projeto tem a parceria de diverso órgãos públicos, e além de palestras, utiliza a
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o prefeito de Mesquita Artur Messias assinaram nesta terça-feira (19), o Termo de Cessão do terreno onde será construído o fórum do município. Para o presidente Manoel Alberto, o progresso da Baixada Fluminense é visível
Toda organização, independente do setor em que atua, está sujeita a uma crise. Se gerenciar uma empresa ou instituição não é uma tarefa fácil diante da velocidade das informações, gerenciar uma crise, então, torna-se ainda mais complicado por tratar-se de uma situação inesperada. Pensando nisso, o Tribunal Regional do Trabalho
O Projeto Ronda da Cidadania definiu o calendário de atividades para o ano de 2011, a partir da seleção das comunidades que se cadastraram para receber os serviços ofertados pelo Projeto. As comunidades selecionadas receberão, gratuitamente, durante um dia inteiro, serviços e informações nas áreas de documentação, saúde, educação, lazer,
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza o I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, no dia 29 de abril no Auditório da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 27. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense –
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Milton Nobre, foi um dos agraciados com a Medalha de Ordem do Mérito Militar, no Grau Comendador, nesta terça-feira (19), durante solenidade realizada no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), em Belém (PA). A medalha foi outorgada pela presidente
Há 70 anos era instituída a Justiça do Trabalho no Brasil. O ano era 1941 e Mato Grosso foi contemplado com duas juntas de conciliação e julgamento: uma em Cuiabá e outra em Corumbá. De lá para cá, a justiça trabalhista mato-grossense consolidou-se como uma das mais céleres de todo
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