Mais de 500 moradores do município de Goianira, município do setor industrial de Goiás, poderão ser beneficiados com a conclusão de um processo monitorado pelo programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça, que está perto do desfecho. Em trâmite desde 2004, a ação civil pública questiona a ocupação de
Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sai na frente e se firma como um Tribunal de vanguarda ao comemorar o cumprimento da primeira Meta Nacional do Judiciário estabelecida para 2011: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da
O XI Encontro de Magistrados do TRT foi aberto na manhã dessa quarta-feira (13), no auditório do edifício sede em Porto Velho, em clima de comemoração pelo fato da 14ª Região se manter no topo nacional como um dos Tribunais Regionais do Trabalho com melhor desempenho no cumprimento das dez
Dois observadores da Associação Elections Expert, organização francesa especializada em eleições, encaminharam um relatório ao TRE-SC com as conclusões de sua missão eleitoral realizada no Brasil no 2º turno do pleito do ano passado, quando acompanharam as principais etapas do procedimento de votação em Santa Catarina. O envio do documento,
Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa padronizar o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento à população – de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE já vem cumprindo com o que pede a referida Resolução. Isso
Dando continuidade a um dos projetos do Programa de Qualidade de Vida, o Projeto Justiça contra o Tabagismo acontecerá no próximo dia 29, sexta-feira. Na ocasião, 15 servidores que se inscreveram no projeto passarão por uma entrevista, receberão medicamento e serão acompanhados pela equipe multidisciplinar do Centro Médico: a psiquiatra
Nessa quarta-feira (13/4), o Supremo Tribunal Federal julgou quatro Reclamações sobre supostas ilegalidades no pagamento de dívidas judiciais do Poder Público por precatórios. Na primeira das Reclamações era discutido o pagamento pela desapropriação de um imóvel na capital paulista. O município de São Paulo dizia que a ordem do presidente
Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido dada pelo Tribunal Regional Federal
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) firmam, nesta terça-feira (19/4), convênio para garantir a ressocialização de 50 detentos. Pelo acordo, os presos dos regimes aberto e semiaberto serão empregados em atividades de serviços gerais ou administrativas, em 25 comarcas
O sistema prisional de Tocantins deve começar a melhorar em breve. Essa é a expectativa do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann após se reunir, nesta segunda-feira (18/4), com o governador do Estado, Siqueira Campos, em Palmas. Losekann levou ao governador uma
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