O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta sexta-feira (16/10) à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a imediata conclusão, pelos desembargadores, de processos relacionados à Justiça de 2º grau que estão na carga de juízes de 1º grau. Nos trabalhos de inspeção
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá, Mato Grosso) foi escolhido para a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) na próxima segunda-feira (19/10). O juiz da Primeira Vara e diretor do Foro, Wanderlei José dos Reis, determinou a suspensão do
Ives Gandra Martins Filho* O Conselho Nacional de Justiça, resposta do constituinte derivado ao desejo popular de controle externo do Poder Judiciário após a inconclusa CPI do Judiciário, surgiu com dupla vertente finalística: a supervisão administrativa e financeira dos órgãos jurisdicionais e o controle disciplinar dos magistrados. Num primeiro momento,
Na primeira semana da instalação do mutirão carcerário que está analisando processos de 22 unidades prisionais do Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do estado examinou 778 ações. De 1º a 8 de outubro, foram deferidos 509 benefícios a réus condenados, entre esses, 241
Mais 29 presos provisórios foram beneficiados com alvarás de soltura concedidos pelo mutirão carcerário do Ceará na última terça-feira (13/10). Os ex-detentos, que estavam no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II
Os defensores públicos que atuam no mutirão carcerário de Pernambuco decidiram criar um Núcleo de Habeas Corpus dentro do mutirão. A medida visa garantir o acesso a instâncias superiores de réus que não podem arcar com os serviços de um advogado. Segundo o coordenador do mutirão carcerário no estado pelo
Em artigo publicado no jornal O Globo desta quinta-feira (15/10), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, salientou a racionalização judicial, adotada como meta pelo CNJ. Destacou que, nesse sentido, foi instituída a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas que recentemente criou
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a capacitação de secretários judiciais, em sete pólos judiciários do Estado, nos cursos Gestão de Pessoas e Análise e Melhorias de Processos. A ação atende pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Meta 6, que objetiva habilitar administradores de
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís está fazendo a entrega dos resultados de exames de DNA vinculados aos processos de investigação de paternidade distribuídos na justiça estadual do Maranhão até 31 de dezembro de 2005 e incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
A estudante Leila Maria Bastos dos Santos compareceu à audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (15/09) em Brasília, para reclamar da demora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na tramitação de um processo de reintegração de posse. Em 2005, Leila teve
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