O Poder Judiciário de Rondônia iniciou na terça-feira (08/09) a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema nacional de Numeração Única. O primeiro processo distribuído com a nova numeração no 2º grau da Justiça de Rondônia foi uma ação rescisória, encaminhada ao gabinete do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia,
O Judiciário do Acre, que vai sediar o lançamento da Semana Nacional de Conciliação na região Norte, identificou aproximadamente quatro mil processos para a Meta 2. Essa quantidade é menor, quando comparada à de outras regiões do Brasil, por dois motivos: primeiro pelo fato de o Acre ser um estado
Foi prorrogado para o dia 15 de outubro o prazo final de inscrição para o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ ). Dessa forma, os concorrentes ganharam mais 30 dias para se inscreverem, já que a data anterior terminava em 15 de setembro. O concurso
A reunião com os prefeitos dos municípios localizados na região conhecida como Entorno do Distrito Federal e os secretários municipais de Fazenda prevista para acontecer nesta quinta-feira (10/09) foi adiada para o final de outubro. A informação foi dada pela juíza auxiliar da presidência Maria da Conceição Silva Santos. Segundo
As partes ou representantes legais dos 93 processos impetrados na Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2005, conforme a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, foram convidados a comparecer durante a Semana Nacional de Conciliação. A vara fica sediada no Fórum
Um avançado sistema eletrônico que gerencia as adoções no Poder Judiciário do Espírito Santo concorre à VI Edição Nacional do Prêmio Innovare, que tem o apoio das principais associações de classe da Justiça brasileira. O SIGA, como é chamado o sistema, foi desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça que implantou
Prestes a completar um ano, o Núcleo de Atendimento Jurídico que funciona dentro do presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru (PE), acompanha o andamento de 400 processos de presos que cumprem pena no município, além de prestar atendimento psicológico gratuito aos detentos. Nesta quinta -feira (10/09), a coordenadora do
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantado nesta sexta-feira (11/09) em Alagoas, em solenidade a ser realizada às 10 h, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas ( TJAL ) , localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, em Maceió. A abertura oficial será feita
Um acordo para pagamento de danos morais coletivo e individual a 50 trabalhadores, resgatados há seis anos pelo Grupo Interinstitucional Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo em situação análoga à de escravo em frentes de serviços na Fazenda Anita, no município de Chupinguaia, Sul de Rondônia. O processo é um
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltam a se reunir a partir das 9h desta quarta-feira (09/09) para a continuidade da 89ª sessão plenária iniciada nesta terça-feira (08/09) à tarde. Na pauta, estão previstos 53 itens. Em destaque, está o relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de
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