O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (18/08), em Brasília, um termo de cooperação com procuradorias das capitais dos estados brasileiros com o objetivo de acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. “Precisamos buscar meios de cobrar essa dívida ativa sem a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/8), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. “É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua 88ª sessão ordinária negou a consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sobre a conversão em dinheiro das férias não gozadas pelos magistrados. Por maioria de votos, os conselheiros conheceram da questão e negaram os questionamentos feitos pelo
O governo do Espírito Santo iniciou a cumprir o compromisso firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação de novas unidades prisionais no estado. Na última quinta-feira (13/08), foi inaugurada a sede do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município de Serra, região metropolitana da Grande Vitória,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurou nesta terça-feira (18/08) o primeiro Posto de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes em conjunto com o Governo do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O posto é uma ação do
Uma equipe comandada pela coordenadora do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Maria Conceição da Silva Santos, retoma os trabalhos nesta quarta-feira (19/08) no estado do Piauí. O retorno visa o planejamento, junto com o Judiciário local, de mutirões para julgamento de processos criminais, e os de
A 88ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá continuidade nesta quarta-feira (19/08) a partir das 9h. A sessão teve início na tarde desta terça-feira (18/08), quando foram votados três dos 48 itens da pauta, após longos debates. Foram os itens 1, 34 e 39 . Entre os
Cerca de 200 presos de regime aberto e semi-aberto de Campo Grande (MS) receberam, na última quinta-feira (13/08), certificado de conclusão nos cursos de pedreiro, mestre de obra e eletricista. As aulas fazem parte do Programa Construindo Liberdade, um projeto do governo do Estado em parceria com outras instituições que
A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça começa no Judiciário de Pernambuco é um dos destaques do Programa Gestão Legal desta segunda-feira (17/08). O programa, veiculado pela Rádio Justiça (104.7 FM), também abordará a sessão plenária do CNJ marcada para terça-feira (18/08), e que terá uma pauta de 73
Cerca de 7,5 mil linhas telefônicas em todo o país estão interceptadas com autorização judicial, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume é quase 40% inferior às 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.Essa redução é resultado da Resolução
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