Começa em todo o Brasil o esforço concentrado dos tribunais para cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o julgamento, até o fim do ano, de todos os processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2005. Este é o destaque da edição desta sexta-feira
Até o próximo dia 24, estão abertas as inscrições para o 2º curso “Poder Judiciário para Jornalistas – A estrutura, os princípios norteadores e as diferenças de linguagem”, da Escola Paulista da Magistratura. O curso será ministrado no período de 3 a 12 de agosto, no horário das 20 às
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do mandado de segurança nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida e eficaz. O
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No pedido (MS 28092), ele pretendia anular a decisão do CNJ sobre o seu afastamento e
Os tribunais de Justiça do Paraná (TJPPR) e de Minas Gerais (TJMG) estão empenhados no cumprimento da Meta 2, seguindo a orientação do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais, que aprovaram o apoio à Meta durante o 80º Encontro do Colégio, realizado em Porto Velho (RO) . Nesta semana, o
Uma equipe de auditores e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza correição esta semana junto ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de verificar , de forma aprofundada , denúncias créditos irregulares em favor de alguns magistrados daquele
O Programa de Ressocialização de Sentenciados vem sendo realizado com sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF). Vinte profissionais trabalham no Supremo por meio do programa, instituído na Casa em fevereiro último. Estes funcionários estão distribuídos pelas secretarias, gabinetes e na presidência do STF, e desempenham funções de acordo com o
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos os processos que foram ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. “Entendo que o CNJ, com a
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16/07) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi feita após a aprovação dos conselheiros pelo plenário do Senado na última semana, ato que, conforme estabelece a Emenda Constitucional
A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008. “A falta de
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