O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (08/06), em Florianópolis (SC), que o Judiciário cresceu muito nos últimos anos e que não é possível fazer comparações sobre esse crescimento. O comentário do ministro foi uma resposta a
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais (VEC), iniciado em 23/03/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 (três mil setecentos e trinta) autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação processual mais célere e eficiente. A virtualização do acervo de processos físicos
“Caminhos da adoção” é o nome da cartilha e do documentário feitos pelo Judiciário de Rondônia para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre os procedimentos legais para a adoção de crianças. A cartilha e o vídeo serão apresentados a presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, durante o
A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. “Nós temos no Brasil uma cultura de judicialização que talvez tenha atingido seu limite”. A afirmação foi feita durante a assinatura do convênio
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participa do mutirão carcerário em realização no Espírito Santo (ES) encerrou a avaliação dos processos relacionados às varas da Infância e da Juventude naquele Estado. Conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (08/06) , foram revistos, ao todo, 765 processos. Destes, 211
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram no início da noite desta segunda-feira(08/06) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia de Novo Horizonte, na Serra, ambos situados na Região Metropolitana da Grande Vitória. A medida foi adotada após mais uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez novos integrantes da entidade e outros dois conselheiros estão sendo reconduzidos ( Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de
A equipe da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, coordenada pelo juiz João Valério Neto, encerra nesta sexta-feira (05/06) triagem de pedidos judiciais, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auller. Os pedidos agendados durante a triagem serão decididos em audiências de conciliação na Mega Operação Justiça Rápida Itinerante
Ao todo 42 presos provisórios (adultos) e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Espírito Santo. O balanço parcial, fechado nesta quinta-feira (04/06) à noite, corresponde ao total de liberdades concedidas
O Processo Judicial Digital (Projudi) será implantado nas cinco Turmas Recursais e em mais nove juizados especiais de São Luís até o mês de agosto. A meta foi definida em reunião de juízes na sede das Turmas Recursais, nesta quinta-feira (4/06). A virtualização dos processos nos juizados é orientada pelo
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