Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram libertados
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ministro Gilson Dipp para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01/09). A posse de Gilson Dipp na Corregedoria Nacional do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza esta semana audiências de conciliação para o pagamento de precatórios expedidos contra o Governo Estadual. A medida faz parte de convênio firmado entre o governador Cid Gomes e o presidente do TJCE, desembargador Fernando Ximenes. O objetivo é pagar dívidas do período
O endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá trocar o domínio gov (@cnj.gov.br) para o domínio jus (@cnj.jus.br) nesta terça-feira (02/09). A partir dessa data, o acesso à página eletrônica e aos e-mails do Conselho será realizado somente com o domínio jus. O redirecionamento definitivo no CNJ do
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Trata-se de denúncias sobre tráfico de influência, publicadas na mídia impressa. Em despacho, o corregedor nacional de justiça afirma que as
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta sexta-feira (29/08) o seminário "Qualidade no Judiciário – Certificação ISO 9001:2000", em Belo Horizonte. O evento, idealizado e coordenado pelo desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível, tem como público-alvo magistrados de todo o país, assessores, servidores e demais
Para fazer a promoção e divulgar a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 1º e 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia assina acordo operacional com os principais veículos de comunicação de massa do Estado nesta terça-feira (02/09), às 12 horas, na Sala de Convívio do
O conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encomendou ao Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do Conselho estudos que poderão viabilizar novos parâmetros para a criação de varas da infância e da juventude. Após a avaliação, poderá ser encaminhada minuta de resolução ao plenário do CNJ
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva, responsável pela execução de programas sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, realiza nesta sexta-feira (29/08) audiência com objetivo de esclarecer aos pais dos menores como funciona a medida e esclarecer a importância
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