O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Procuradoria Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Cidadã irão formalizar convênio para implantar quatro núcleos de mediação de conflitos e uma Central de Penas Alternativas na região metropolitana de São Luís (MA). O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Procuradoria Geral
Em artigo no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (17/07), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta a contribuição do Executivo para a modernização do Judiciário. Entre as idéias lançadas, ele cita a nova lei geral de transação de matéria tributária e o programa de redução
Joaquim Falcão* Pouco a pouco, o Poder Executivo, o governo federal, vai dando colaboração definitiva para a reforma do Judiciário. Vai enfrentando práticas antigas e ineficazes. Vai apontando novos rumos. Vai delineando nova política de judicialização de seus interesses. A direção está correta. Será a maior contribuição que poderá ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Comissão de Acompanhamento Legislativo destinada a ampliar o diálogo com o Congresso Nacional e o Governo Federal para avançar nas propostas de legislação voltadas à modernização do Judiciário. O conselheiro Antonio Umberto, que preside a Comissão, disse que o propósito é tratar
Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto próximo. O evento, organizado pelo ramo brasileiro da instituição, terá como tema Direito para o futuro e contará com
O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia esta semana, no Fórum do Calhau, serviços de adequação das tabelas processuais ao padrão instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A unificação dos procedimentos vai resultar em um sistema moderno e trará maior eficiência do Judiciário", explica o presidente do TJ, desembargador
O Programa de Conciliação Familiar Prévia, implantado nas varas de família de Mossoró, Rio Grande do Norte, resultou em 661 sentenças no primeiro semestre deste ano, o que significa uma média mensal de 109 decisões. O resultado demonstra que o programa ajudou a aumentar, significativamente, a produção jurisdicional, na avaliação
O Tribunal de Justiça de Roraima realiza nesta quinta-feira (17/07) e sexta-feira (18/07) o "I Módulo de Treinamento do Projudi", voltado para os conciliadores e técnicos que empregam o sistema Processo Judicial Digital (Projudi) na marcação e realização de audiências. O sistema eletrônico de processos foi desenvolvido pelo Conselho Nacional
O Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Feira de Santana, na Bahia, será inaugurado no próximo dia 30 A implantação do núcleo atende ao Movimento Nacional pela Conciliação lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a implementação de práticas que resolvam as demandas de
Com o objetivo de regulamentar o uso da rede de computadores, internet, e-mails, sistemas e arquivos eletrônicos no âmbito da instituição, o TRT do Rio Grande do Norte constituiu Comissão Permanente de Política de Segurança da Informação, constituída por juízes e servidores do tribunal. Com o objetivo de regulamentar o
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