O processo eletrônico foi instalado na Vara de Execuções Criminais nesta segunda-feira (07/07) em Aracaju,Sergipe, para possibilitar que a execução de penas privativas de liberdade seja totalmente virtual, desde a expedição das guias de execução até o peticionamento e o acompanhamento psicossocial. Para a realização da execução criminal eletrônica contribuiu
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou nesta terça-feira (08/07), na Escola Superior de Magistratura (Esmal) um treinamento para orientar os procuradores de Estado na utilização do Processo Judicial Virtual (Projudi), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a virtualização de processos. O Tribunal de Justiça de
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheça a necessidade de estabelecer a formação em direito como critério para o exercício do cargo de perito criminal. O pedido foi entregue ao CNJ, no último dia 4 e está em análise pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar pedido do juiz de direito Jonny Maikel dos Santos, titular da Vara de Crime da Comarca de Ibotirama (BA) sobre as medidas que devem ser adotadas pelos juízes de direito quando os serventuários não prestam serviços essenciais durante greves abusivas. Ele também
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmaram acordo de cooperação para a adoção de medidas administrativas que acelerem o trâmite das ações previdenciárias e assistenciais processadas pela justiça estadual de São Paulo. A parceria prevê o oferecimento de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu a Semana Estadual de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (07/07) e com término no próximo sábado (12/07). Com a iniciativa, o Tribunal dá continuidade ao Movimento pela Conciliação, nos termos da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Durante a semana, todas as
O horário de atendimento externo nas unidades do Poder Judiciário da Bahia continuará limitado a 6 (seis) horas diárias. O conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar à seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pretendia suspender a redução
A posse do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho no cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na vaga de juiz de direito foi suspensa por liminar concedida pelo conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse do juiz Francisco Julião
O número de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre deste ano, teve um crescimento de 103% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007, foram distribuídos 1.030 processos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 2.094 processos. Esse expressivo aumento ocorreu, em parte,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de Ronaldo Santos de Oliveira para que seja retificado o edital do concurso público de ingresso, de provas e títulos, para delegação dos serviços de tabelionato e de registro do estado de Minas Gerais. Ele solicitou que o CNJ incluísse
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