O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) concluiu nesta sexta-feira (27/06) a trituração de mais de seis toneladas de papel proveniente da eliminação de ações administrativas, precatórios e documentos avulsos.O material destinado à reciclagem foi doado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e encaminhado
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou aos advogados o acesso aos processos e a fazer cópias dos autos sem necessidade de procuração nos autos. No entendimento dos conselheiros, esse direito está configurado no princípio de ampla defesa. O assunto foi julgado pelo pleno do Conselho na apreciação de
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) implantou neste sábado (28/06) à implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Aparecida de Goiânia. De acordo com o diretor Antônio Pires de Castro Júnior, Aparecida de Goiânia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inauguração faz
A audiência inaugural do Projeto Magistrado Conciliador está marcada para esta segunda-feira (30/06 no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O Projeto, idealizado pela juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, tem o apoio do juiz diretor do Foro, Luiz Carlos de Azevedo, e pretende aproveitar a experiência de magistrados aposentados nas conciliações
Depois de discutir a unificação das tabelas processuais, o Conselho Nacional de Justiça quer unificar a numeração dos processos, procedimentos que buscam dar unidade ao Poder Judiciário. Para isso reuniu em Brasília, nesta sexta-feira (27/06), representantes dos Tribunais Estaduais, Federais, Eleitorais, Militares e do Supremo Tribunal Federal. A idéia, segundo
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado oficialmente no Maranhão nesta sexta-feira (27/06), no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMAM), com palestra de Antônio Silveira Neto, membro do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção e enviado do CNJ ao Maranhão. O CNA foi criado pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 45 dias para que o Tribunal de Justiça do Maranhão faça o ressarcimento aos órgãos públicos de R$ 90,5 milhões pagos de forma irregular a servidores. A decisão foi tomada na última terça-feira (24/06) em sessão plenária do CNJ, que
Todas as informações sobre as Varas das Justiças Estaduais de 1º Grau podem ser acessadas a partir desta sexta-feira (27/06) por qualquer cidadão no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). “Este trabalho vem ao encontro da linha estabelecida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro
Deve ser implantado ainda no segundo semestre deste ano, em Campo Grande (MS), o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) informatizado. O TCO é um insrtrumento utilizado pela autoridade policial para registro de infrações penais.Atualmente, o mecanismo existente é o encaminhamento de Termo impresso para os juizados, número que atinge o
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