A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4088) no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana que questiona a lei do Amazonas que trata da autorização para magistrados se ausentarem do Estado. No entanto, ao julgar caso semelhante, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já havia
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na próxima terça-feira (24/06) possibilidade de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Segundo denúncia do Ministério Público do estado, o diretor-geral do Tribunal, tenente-coronel Pedro Osório Rosa Lima, e a assessora jurídica do órgão Elisane Vivan
Três juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) entraram com processo esta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar possíveis irregularidades na promoção por merecimento do órgão. Os magistrados relatam que fazem parte da primeira quinta parte dos mais antigos do tribunal, pré-requisito
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, lançou nesta terça-feira (17/06) a pedra fundamental para a construção do Fórum do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juazeiro do Norte. O prédio será construído em parceria com a Prefeitura daquele município, que doou
O Tribunal de Justiça de Rondônia doou 319 equipamentos de informática, entre microcomputadores, teclados, monitores de vídeo, caixas de som, impressoras e nobreaks, para o Plano Municipal de Inclusão Digital de Porto Velho que envolve o TJ RO e o município. A parceria visa a fortalecer e estruturar o Núcleo de Recondicionamento de
O Poder Judiciário de Mato Grosso abriu processo seletivo para a contratação de conciliadores que irão atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 47 comarcas do Estado. A relação dos locais foi publicada por meio do Edital nº. 001/2008, disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/06). O Poder
Um grupo de estudos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro reuniu-se com técnicos da Seção Judiciária do Paraná, a fim de subsidiar a comissão nacional do E-Jud – sistema processual único da Justiça Federal – na elaboração das funcionalidades relacionadas, especificamente, à distribuição e ao cumprimento de mandados judiciais.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar os processos de adoção em todo o País, será lançado na próxima sexta-feira (20/06), às 14h, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício sede do TJ do Pará, em Belém.. O juiz Antônio Silveira,
A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros de aumentar as custas processuais a cada recurso interposto com propósito de protelar uma decisão judicial divide as opiniões de alguns dos membros do Conselho Nacional Justiça (CNJ), órgão que vem atuando no combate à morosidade
O direito à ajuda de custo para a remoção de magistrado, a pedido, foi reivindicado esta semana ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Marcelo Silva Porto, titular da 3ª vara de Trabalho de Sapiranga (RS). Em Pedido de Providências (PP) ao CNJ, o magistrado alega que a negativa
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