Movimento pela Conciliação e Sistema de Processo Virtual são, de acordo com a ministra Ellen Gracie, os principais destaques da atuação do CNJ nos últimos dois anos, quando a ministra presidiu o órgão. O Movimento pela Conciliação teve início em agosto de 2006. Ainda naquele ano, em 8 de dezembro,
O Conselho Nacional de Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, um juiz federal do Ceará peça exoneração de um cargo de procurador que ocupa naquele estado. Pela decisão adotada pelo Plenáro do CNJ nesta terça-feira (25/03), não pode ocorrer acúmulo de cargo público com o exercício da
O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta quarta-feira (26/03) a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma solenidade, realizada no plenário do Conselho, em Brasília, o advogado Marcelo Nobre tomou posse como conselheiro. Ambos os mandatos têm duração de dois anos. O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta quarta-feira
O ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (26/03), às 11h30, em solenidade na sede do CNJ, para mandato de dois anos. Na mesma oportunidade, toma posse como conselheiro o advogado Marcelo Rossi Nobre, com mandato de mesma duração. Haverá transmissão ao
A indicação de servidor não concursado para exercer interinamente o cargo de titular de cartório deve respeitar as mesmas restrições impostas pela resolução antinepotismo do CNJ (Resolução 7). "Como os cargos de titulares interinos funcionam como cargo de confiança, pois são indicados por um juiz, parentes diretamente ligados aos magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25.03.08), por unanimidade, instaurar Procedimento de Controle de Ato Administrativo para analisar o pagamento de aposentadoria por invalidez ao juiz Marcos Antônio Tavares, condenado a 13 anos de prisão, em 2002, pelo assassinato de sua ex-mulher Marlene Aparecida Moraes Tavares. O
O Conselho Nacional de Justiça definiu, em sessão nesta terça-feira (25/03), limites para a atuação de juízes eleitorais no exercício da advocacia. O CNJ respondeu a diversas questões apresentadas pela Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no Pedido de Providências 2007.10 000014851. A Associação questionava
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (25/03) pedido de implantação de ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no estado do Maranhão. Apesar de a decisão ter recebido a maioria dos votos, quatro conselheiros recomendaram o encaminhamento da questão à
A conselheira Andréa Pachá e uma delegação de juízas brasileiras participam hoje e amanhã (25 e 26/03) da 9ª Conferência Bienal da Associação Internacional de Juízas, no Panamá. O evento tem como principal objetivo discutir questões relativas à discriminação e à violência contra a mulher e trocar experiências desenvolvidas em diferentes países. A
O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (25/03) sua 59ª Sessão Ordinária, com 69 itens em pauta. Com início às 10 h, a reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Plenária, por meio da página eletrônica do CNJ (Clique aqui). O Conselho Nacional de Justiça realiza
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