Criação da Rede de Pesquisas Judiciárias
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que
Convênios
Convênios vigentes
Convênio n. 001/2020
Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao
Convênio n. 001/2019
Dispõe sobre o acesso, aos Conselheiros, Juízes Auxiliares e servidores, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar, bem como aos
Convênio n. 001/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre o CNJ e a RFB. (Publicado no DJe n. 220,
Convênio n. 001/2007
Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento ás requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder
Metas prioritárias de 2010
Metas Página Inicial No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de
Convênio n. 002/2008
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o propósito de ratificar, incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (BACEN JUD 2.0). Publicado no DOU, Seção 3, página 178, de 11/12/2008 Visualize na íntegra o documento
Convênio n. 001/2008
Dispõe sobre a permissão aos órgãos do Poder Judiciário, no exercício das suas atribuições, para a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, doravante denominado CCS. (Publicado no DOU, Seção 3, página 152, de 10/12/2008) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra os Termos de Adesão * Para visualizar os arquivos zipados (.zip), é necessário ter um descompactador de arquivos. Clique aqui para baixar.