Portaria Nº 37 de 15/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 20 de 14/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Portaria nº 19, de 11 de março de…
Portaria Nº 34 de 14/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1º Delegar competência ao…
Recomendação Nº 10 de 13/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X do Regimento Interno…
Portaria Nº 19 de 11/03/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para…
Resolução Nº 172 de 08/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista o decidido na 164ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de março de…
Recomendação Nº 9 de 07/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO as notícias de destruição de acervos em decorrência de acidentes naturais, acarretando a…
Portaria Nº 5 de 06/03/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso VI do art. 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, e considerando o contido…
Portaria Nº 6 de 06/03/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO a edição da…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 164 de 05/03/2013
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de março de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…