Resolução Nº 169 de 31/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Processo nº 0006358-88.2012.2.00.0000, na 161ª…
Portaria Nº 14 de 31/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do…
Portaria Nº 57 de 31/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 5° da Resolução CNJ n° 83, de 10 de junho 2009, RESOLVE: Art. 1º Divulga, na forma do Anexo,…
Portaria Nº 5 de 30/01/2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 153, de 13 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a convocação…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 19 de 29/01/2013
Às catorze horas e doze minutos do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 4 de 29/01/2013
O Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 155, de 17 de novembro de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 9 de 28/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Pedido de Providências nº 0006526-90.2012.2.00.0000, e CONSIDERANDO o Aviso nº…
Portaria Nº 3 de 25/01/2013
O Conselheiro Jefferson Kravchychyn, Corregedor Nacional de Justiça em substituição, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 155, de 17 de novembro de 2012; RESOLVE:…
Portaria Nº 2 de 24/01/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Portaria nº 1, de 15 de janeiro de…
Portaria Nº 43 de 23/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do art. 2ª da Instrução Normativa nº 15, de 10 de…