Ata e Certidões de Julgamento Nº 163 de 19/02/2013
Às nove horas e trinta e três minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 21 de 18/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO a meta de identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa…
Portaria Nº 22 de 18/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 9, de 28 de janeiro…
Portaria Nº 65 de 08/02/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no art. 6° da Instrução Normativa n° 9, de 8 de agosto de 2012, e o decidido pelo Presidente do CNJ…
Portaria Nº 6 de 07/02/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 2, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º…
Provimento Nº 28 de 05/02/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais constitucionais; CONSIDERANDO o advento da Lei nº 11.790, de 02 de outubro de 2008, que alterou…
Portaria Nº 8 de 05/02/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 154, de 13 de dezembro de 2012 que cria no âmbito…
Instrução Normativa Nº 46 de 05/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 06, de 1º de outubro de 2008 e nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 162 de 05/02/2013
Às nove horas e dezoito minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Instrução Normativa Nº 16 de 05/02/2013
Revogado pela Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea…