Portaria Nº 1 de 15/01/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para…
Instrução Normativa Nº 15 de 10/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010 e no inciso II do art.…
Resolução Nº 168 de 10/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as disposições normativas constantes da Resolução nº 39,…
Instrução Normativa Nº 14 de 07/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Resolução Nº 167 de 07/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 40, de 14 de agosto de…
Resolução Nº 166 de 19/12/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação…
Portaria Nº 216 de 19/12/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro…
Portaria Nº 156 de 18/12/2012
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 146, de 26 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Incluir…
Portaria Nº 215 de 18/12/2012
Publicada no DJ-e nº 233/2012, em 19/12/2012, pág. 03/04. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do artigo 6º…
Portaria Nº 54 de 18/12/2012
PORTARIA Nº 54 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/GP nº 193/2010, RESOLVE:…