Instrução Normativa Nº 8 de 02/07/2012
Revogada pela Instrução Normativa nº 39, de 4 de março de 2016. O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b"…
Portaria Nº 87 de 29/06/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 116/2012, em 04/07/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete…
Resolução Nº 150 de 27/06/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, tomada no julgamento da Consulta…
Portaria Nº 86 de 27/06/2012
Revogada pela Portaria nº 89, de 11 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6o, IV,…
Portaria Nº 83 de 22/06/2012
Publicado no DJ-Eletronico de 25.6.2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Fica designado o Juiz Auxiliar da Presidência…
Portaria Nº 76 de 21/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o Pedido de Providências nº 0003768-75.2011.2.00.0000, instaurado para acompanhamento das determinações desta Corregedoria Nacional de Justiça ao 1º Tabelionato…
Portaria Nº 82 de 21/06/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 108/2012, em 22/06/2012, pág. 43) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o contido no Processo…
Portaria Nº 81 de 21/06/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 108/2012, em 22/06/2012, pág. 43) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Sistema…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 149 de 19/06/2012
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dezenove de junho de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…