Portaria Nº 56 de 01/06/2012

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…

Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2-3.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência do…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, o…

Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo…

Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2. Portaria nº 78, de 11 de junho de 2012 - Revoga Portaria nº 75 *Revogada pela Portaria nº 78, de 11…

O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 31, inciso…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o Pedido de Providências nº 0001331-61.2011.2.00.0000, instaurado em decorrência de denúncias na Comarca de Jaboatão dos…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º Fica…

  Revogada pela Portaria nº 172, de 08 de outubro de 2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27…