Resolução Nº 149 de 08/06/2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento na tramitação dos precatórios no âmbito dos tribunais; e CONSIDERANDO…

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Designar o servidor Paulo Sérgio da Motta, nos termos do item 5 da Portaria nº 61 e item…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento na tramitação dos precatórios judiciais, inclusive com maior participação de…

Às nove horas e vinte e três minutos do dia cinco de junho de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 68, de 28 de junho de 2011, que instaurou revisão da inspeção junto às unidades judiciárias…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011, que instaurou revisão da inspeção junto às unidades judiciárias…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as constatações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça, quanto à situação das serventias…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o cumprimento do dever de zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…