Portaria Nº 40 de 18/05/2012

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, o…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações do Grupo de Trabalho instituido pela Portaria nº 91, de…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 91, de…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, o…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…

Revogada pela Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Fica…

Disponibilizada no DJ-e nº 81/2012, em 15/05/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…

Disponibilizada no DJ-e nº 79/2012, em 11/05/2012, pág. 2 Download da Portaria nº 89 - Altera data da 151ª Sessão Download da Portaria nº 158 - Altera data da 157ª…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 11/5/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designado, a partir de 2 de maio…