Portaria Nº 62 de 10/05/2012

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 11/5/2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designada, a partir de 8 de…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…

Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…

PORTARIA Nº  21 , DE 5 DE  MAIO DE 2012 Institui equipe de trabalho para implementar o Projeto Eficiência nas Varas de Execução Penal das Comarcas de Cariacica e Vila…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 27/4/2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ficam prorrogadas, por dois anos, a partir…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Alterar os períodos indicados para a Primeira e a Segunda Fase das atividades de…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 58 de 26/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designada, a partir de 20 de abril…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 58 de 26/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica prorrogada, por um ano, a partir de…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 58 de 26/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,   RESOLVE: Fica prorrogada, por um ano, a partir…