Portaria Nº 38 de 02/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 9/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 27 de março de…
Portaria Nº 31 de 30/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça e…
Portaria Nº 13 de 29/03/2012
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de…
Portaria Nº 22 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
Portaria Nº 19 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
Portaria Nº 20 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 24, de 17 de abril de 2012, o…
Portaria Nº 18 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
Portaria Nº 21 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e a…
Portaria Nº 17 de 26/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria n° 14, de 22 de março de 2012,…
Portaria Nº 35 de 26/03/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág, 54 de 28/3/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII…