Portaria Nº 28 de 21/03/2012

Disponibilizada no DJ-e nº 47/2012, em 22/03/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Disponibilizada no DJ-e nº 47/2012, em 22/03/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto nos Acordos…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância dotema e o disposto no artigo 8°, X e XX, do Regimento…

Disponibilizada no DJ-e nº 44/2012, em 16/03/2012,  pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6o, IV, do Regimento…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação…

Disponibilizada no DJ-e nº 43/2012, em 15/03/2012, pág. 49-50   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que o CNJ, por força de…

Disponibilizada no DJ-e nº 43/2012, em 15/03/2012, pág. 48-49   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria…

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I- Retificar os termos da Portaria nº 161, de 09 de dezembro de 2011. Assim, onde se lê “Considerando…

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…