Portaria Nº 33 de 26/03/2012

Disponibilizada no DJ-e nº 51/2012, em 28/03/2012, pág. 2-3   Institui Comissão para colher informações e apresentá-las ao Plenário do CNJ, com o objetivo de subsidiar decisão relativa à utilização…

Disponibilizada no DJ-e nº 51/2012, em 28/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…

Disponibilizada no DJ-e nº 51/2012, em 28/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 28/3/2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 26 de março…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 3 da Portaria 14, de 22 de março de 2012, a…

Disponibilizada no DJ-e nº 49/2012, em 26/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…

Disponibilizada no DJ-e nº 49/2012, em 26/03/2012, pág. 2     O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que os dados do Sistema Justiça aberta indicam que nos últimos seis meses os magistrados de Segundo Grau do…