Portaria Nº 24 de 17/04/2012

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que os dados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça recomendam que melhor se conheça os critérios…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I do parágrafo 4º do seu artigo 103-B;…

Disponibilizada no DJ-e nº 61/2012, em 16/04/2012, pág. 2-3   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

Disponibilizada no DJ-e nº 61/2012, em 16/04/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

Publicado no DOU, Seção2, pág. 49 de 17/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 16 de abril de 2012,…

Disponibilizada no DJ-e nº 61/2012, em 16/04/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Às nove horas e vinte e um minutos do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

Revogada pela Portaria nº 4, de 5 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Lei nº…

Disponibilizada no DJ-e nº 59/2012, em 12/04/2012, pág. 42   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Os Comitês Executivos Estaduais…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 9/4/2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 26 de março…