Instrução Normativa Nº 43 de 01/03/2012

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O uso, pelo CNJ, da garagem restrita (coberta e não coberta) do edifício…

Publicada no DJ-e nº 37/2012, em 06/03/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93 e tendo em vista…

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Acrescentar que os servidores mencionados no item 4 da Portaria nº 08, de…

Publicada no DJ-e nº 33/2012, em 29/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do…

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 2 da Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de…

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a…

Publicada no DJ-e nº 31/2012, em 27/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que…

Publicada no DJ-e nº 31/2012, em 27/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 30/2012, em 24/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…