Portaria Nº 1 de 08/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista odisposto no art. 103-B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal, com…
Portaria Nº 5 de 07/02/2012
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 16 de 26/01/2012
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26 de janeiro de 2012) ( Disponibilizada no DJ-e n° 28/2012, em 17/02/2012, pág. 28-29) Às dezoito horas e trinta e oito minutos do dia…
Resolução Nº 144 de 23/01/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO que a gestão estratégica, incentivada pelo CNJ, fundamentada no planejamento e em projetos de…
Portaria Nº 1 de 23/01/2012
Publicada no DJ-e nº 13/2012, em 24/01/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Nº 53 de 30/12/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância à alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e com base na Instrução Normativa…
Portaria Nº 145 de 19/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…
Portaria Nº 144 de 16/12/2011
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 47, de 20/12/2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a partir de 19 de dezembro…
Portaria Conjunta Nº 7 de 16/12/2011
Portaria Conjunta no 7, de 16 de Dezembro de 2011. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…