Provimento Nº 15 de 15/12/2011
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos Provimentos nº 2, nº 3 e nº 14, desta Corregedoria…
Portaria Nº 139 de 14/12/2011
Publicada no DJ-e nº 231/2011, em 15/12/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Nº 163 de 13/12/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.4º…
Portaria Nº 138 de 13/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar como…
Portaria Nº 137 de 13/12/2011
Publicada no DJ-e nº 230/2011, em 14/12/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Nº 136 de 13/12/2011
Publicada no DJ-e nº 230/2011, em 14/12/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar o…
Portaria Nº 161 de 09/12/2011
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a decisão exposta no evento 271 do Pedido de Providências nº 0006288-08.2011.2.00.0000; Considerando a decisão exposta no evento 271…
Portaria Nº 135 de 07/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 4º, inciso XII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 132 de 06/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 62 da Lei nº 5.010/66 e na Resolução nº…
Portaria Nº 131 de 06/12/2011
Publicada no DJ-e nº 226/2011, em 07/12/2011, pág 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria no…