Portaria Nº 121 de 11/11/2011
Publicada no DJ-e nº 210/2011, em 14/11/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Publicada no DJ-e nº 210/2011, em 14/11/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Publicada no DJ-e nº 210/2011, em 14/11/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício/Presi/CENAG - 3242, de 28 de outubro de 2011, que informa que o TRF…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (Portaria…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 237, de 23…
Às nove horas e trinta e seis minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Publicada no DJ-e nº 205/2011, em 07/11/2011, pág. 19-20 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Decreto…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…