Portaria Nº 154 de 18/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Fábio Lopes Veras no item 04 da Portaria nº 124, de…
Portaria Nº 151 de 17/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir os juízes Wilson Dias da Silva, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado…
Portaria Nº 152 de 17/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Márcio Roberto Marinho de Castilho no item 2 da Portaria n.…
Portaria Nº 150 de 16/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir a Secretária de Controle Interno Glaucia Elaine de Paula no item 04 da…
Instrução Normativa Nº 42 de 16/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Os artigos 25 e 27 da Instrução Normativa nº 35, de 5 de fevereiro…
Portaria Nº 125 de 16/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, RESOLVE:…
Portaria Nº 126 de 16/11/2011
Publicada no DJ-e nº 213/2011, em 18/11/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 124 de 11/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as informações dos tribunais de que tem havido sensível aumento na incidência de…
Portaria Nº 118 de 11/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, R…