Ata e Certidões de Julgamento Nº 140 de 06/12/2011

Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011    OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO CONSELHO SUPERIOR DA…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 120, de 29 de setembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Incluir no…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que está em trâmite nesta Corregedoria Nacional de Justiça o Pedido de Providências n° 003245-34 2009 2.00.0000, no qual…

Publicada no DJ-e nº 224/2011, em 05/12/2011, pág. 2.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na 138ª Sessão…

Publicada no DJ-e nº 222/2011, em 01/12/2011, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de usas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a realização do…

Publicada no DJ-e nº 216/2011, em 23/11/2011, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…

  A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes da alínea b do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir a servidora Sílvia Caldas Ferreira no item 04 da Portaria nº 124, de…