Portaria Nº 114 de 04/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Recomendação Nº 38 de 03/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 instituiu o principio da duração razoável do processo…
Portaria Nº 113 de 28/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública, na forma do art. 216, § 2º, da Constituição Federal, a gestão…
Portaria Nº 143 de 28/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir a servidora Rosana Aparecida Finotti de Siqueira no item 03 da Portaria n.…
Resolução Nº 142 de 28/10/2011
Resolução nº 142, de 28 de outubro de 2011 Texto original Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação …
Portaria Nº 112 de 26/10/2011
Publicada no DJ-e nº 204/2011, em 04/11/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Nº 142 de 25/10/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…
Portaria Nº 141 de 25/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
Portaria Nº 140 de 25/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 137 de 25/10/2011
Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…