Portaria Nº 104 de 11/10/2011
Revogada pela Instrução Normativa nº 45, de 8 de agosto de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso…
Portaria Nº 107 de 11/10/2011
Publicada no DJ-e nº 193/2011, em 17/10/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Nº 105 de 11/10/2011
Publicada no DJ-e nº 192/2011, em 14/10/2011, pág. 23 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 136 de 11/10/2011
Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia onze de outubro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 132 de 10/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando que mais de cinqüenta por cento dos processos em curso nas Seções Judiciárias Federais correspondem…
Portaria Nº 131 de 10/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…
Instrução Normativa Nº 6 de 10/10/2011
Texto compilado O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 38 e 39 da Lei nº…
Instrução Normativa Nº 7 de 10/10/2011
Instrução Normativa n.º 07, de 10 de outubro de 2011 Regulamenta a concessão da Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no Boletim de Serviço, Edição…
Portaria Nº 128 de 07/10/2011
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça…
Portaria Nº 127 de 04/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…